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Title
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2011
Função social do contrato no código civil de 2002
2011
Atividade de inteligência: troca de informações entre a agência brasileira de inteligência e o departamento de Polícia Federal
2011
A cognição das matérias de ordem pública nos recursos excepcionais
2011
A produção antecipada de prova testemunhal na hipótese de suspensão do processo conforme disposição do artigo 366, do código de processo penal
2012
Os princípios do contraditório e da ampla defesa aplicados no artigo 217 do Código de Processo Penal
2011
As inovações trazidas pela lei antidrogas – Lei n. 11.343/2006
2011
Síndrome da alienação parental: segundo um ponto de vista interdisciplinar
2011
A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção do poder judiciário
2011
Comércio eletrônico: uma análise sobre o arrependimento de compra
2011
O estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte em face do procedimento licitatório: benefícios trazidos pela lei complementar n.° 123/2006
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Author
2
Abreu, Carolina
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
.
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Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito administrativo
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
next >
Department
1
Universitas Jus
Document Type
366
TCC
4
Artigo
4
Outros
Date issued
128
2012
238
2011
8
2010