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Title
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2011
A condição mais benéfica em face da súmula 277 TST
2012
Excessos na legítima defesa: uma análise dogmática
2012
A aplicação do princípio da proporcionalidade na análise da ilicitude da prova no Direito Processual Penal Brasileiro
2011
Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
2011
Hermenêutica filosófica e jurisdição democrática breve crítica ao substancialismo, à luz do debate gadamer-habermas
2010
Conflitos de ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei nº 12.015/2009
2011
Função social do contrato no código civil de 2002
2011
Atividade de inteligência: troca de informações entre a agência brasileira de inteligência e o departamento de Polícia Federal
2011
A cognição das matérias de ordem pública nos recursos excepcionais
2011
A produção antecipada de prova testemunhal na hipótese de suspensão do processo conforme disposição do artigo 366, do código de processo penal
Discover
Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Alves, Marina Morais
.
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Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
13
Direito administrativo
13
Supremo Tribunal Federal
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
next >
Date issued
125
2012
233
2011
8
2010