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Title
Preview
2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2012
A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
Jun-2013
A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2013
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
7-Nov-2014
A constitucionalidade da perda automática de mandato parlamentar por decisão judicial transitada em julgado
2019
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2013
O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54
2012
Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis
2009
Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
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Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Costa, Wdyson Neres Moreira da
1
DONG, HAK LEE
1
Guarda, Andréia Santos da
1
Guimarães, Ana Paula Prado
1
Lima, Alexandre Ramos de
.
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Subject
2
Legislador positivo
1
ADPF 54
1
Anencefalia
1
Argumentação
1
Caso difícil
1
Condenação criminal
1
Controle jurisdicional
.
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Document Type
13
TCC
Date issued
1
2019
1
2017
2
2014
3
2013
5
2012
1
2009
Date Available
1
2019
1
2017
1
2016
1
2015
3
2014
6
2013
2
2012
1
2011