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Issue Date
Title
Preview
3-Oct-2018
A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas ações de improbidade administrativa
2018
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise ao instituto e a sua aplicabilidade no âmbito dos juizados especiais
2017
Os efeitos vinculantes dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015): sob a ótica da teoria dos precendentes
2017
Alienação fiduciária nos contratos de crédito imobiliário: constitucionalidade da execução extrajudicial e aplicação do Código de Defesa do Consumidor
2016
O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia
2012
A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
2012
A súmula impeditiva de recurso de apelação e o princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional (art. 5º, xxxv, cf/88).
13-Sep-2018
Meios consensuais de resolução de conflitos: uma análise de sua eficácia sob a ótica do novo Código de Processo Civil
10-Apr-2015
Antecipação dos efeitos da tutela contra a fazenda pública: critérios para sua concessão
10-Apr-2015
O limite do tribunal a quo no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário
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Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Azevedo, Elisa de Sousa
.
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Subject
12
Recurso especial
12
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
8
Recurso
7
Prequestionamento
7
Repercussão geral
.
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Date issued
91
2010 - 2018
5
2006 - 2009
Date Available
3
2019
12
2018
13
2017
7
2016
14
2015
11
2014
36
2013
23
2012
6
2011