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Title
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2013
DNA e a relativização da coisa julgada nas ações de paternidade
2013
Da (in)aplicabilidade de súmulas vinculantes em matéria criminal: (in)viabilidadede aplicação prática da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal
2014
O incidente de resolução de demandas repetitivas: as consequências e efeitos da tese fixada no incidente
30-Sep-2014
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2015
Saúde suplementar: o respeito à boa fé e ao mutualismo
2012
Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica: estudo de caso
2011
Inconstitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, lei da ficha limpa: ofensa ao princípio da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica
2011
Relações homoafetivas no Brasil: difícil trajetória pelo reconhecimento de direitos
2011
Inseminação artificial homóloga post mortem: sua implicação no âmbito do direito sucessório
2012
A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal
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1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
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Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
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Bemfica, Victor de Castro Teixeira
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Brito, Sabrina de Menezes Belota
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Callado, Letícia Campos
1
Carvalho, Nanci Soares de
1
Cavarzan, Walmiria Vicente
.
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Subject
5
Coisa julgada
5
Direito processual civil
3
Direito constitucional
3
Precedente judicial
2
Common law
2
Contrato
2
Controle de constitucionalidade
.
next >
Document Type
27
TCC
3
Dissertação
Date issued
29
2010 - 2018
1
2007 - 2009
Date Available
1
2019
2
2018
6
2017
2
2016
7
2015
3
2014
9
2013
7
2012