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Title
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2013
A ineficiência do regime semiaberto
2014
Reflexões jurídicas sobre o trabalho escravo no contexto atual: razões da prática e meios eficazes de combate
2009
Mandado de injunção e sua função concretizadora: análise da decisão do supremo tribunal federal sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos civis da união.
2018
Proibicionismo e política de drogas como fatores de superlotação carcerária e seletividade social da criminalização
5-Oct-2018
Responsabilidade civil por dano ambiental: uma abordagem quanto à possibilidade do uso da metodologia da Análise Econômica do Direito (AED) no diagnóstico do instituto
2018
Punitive damages: análise sobre a viabilidade de transposição do instituto para o ordenamento jurídico brasileiro
2011
Risco do desenvolvimento: hipótese de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto
Sep-2018
A impossibilidade de incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
2014
Pagamentos por serviços ambientais: a experiência do estado do Acre, Brasil
2019
Construção jurisprudencial do Habeas Corpus coletivo: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
148
Direito constitucional
135
Responsabilidade civil
118
Direito administrativo
96
Direito processual civil
91
Supremo Tribunal Federal
90
Política pública
77
Direito penal
.
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Institution
1
UNICEUB, UNITAR
1
UNICEUB, UNITAR e UnB
1
Unitar, UniCEUB e UnB
Department
1
Anuário Antropológico
1
Anuário antropológico
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
2826
TCC
222
Dissertação
32
Livro
21
Video
12
Tese
6
Artigo
6
Outros
Date issued
2904
2010 - 2019
219
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Date Available
305
2019
460
2018
380
2017
373
2016
369
2015
423
2014
818
2013
389
2012
261
2011