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Title
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23-May-2015
A utilização de medidas cautelares pelo tribunal de contas da união nos processos de controle externo
2015
A relativizacao da coisa julgada na ação de investigação de paternidade
28-Nov-2012
Medidas cautelares de redução de vagas aplicadas aos cursos de direito: um estudo à luz do sistema normativo
7-May-2013
Perspectiva da segurança comum para a América do Sul a partir da base político-jurídica do Mercosul
2013
Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
2014
A aplicação do princípio da insignificância ao art. 28 da lei 11.343 de 2006
31-Oct-2012
O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário
18-May-2015
A constitucionalização do direito civil e a sustentabilidade econômica dos planos de saúde: o caso do Unafisco saúde
3-Oct-2014
Prisão para averiguação em grandes eventos: um estudo de caso do inquérito policial instaurado em Brasília-DF durante a copa das confederações
30-Oct-2014
O limite temporal no cumprimento da medida de segurança no âmbito do direito penal brasileiro: uma análise da doutrina e jurisprudência dominante.
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Author
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Abreu, Gustavo de Souza
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25
Direito constitucional
22
Direito civil
19
Direito administrativo
17
Responsabilidade civil
16
Política pública
14
Direito processual civil
13
Direito fundamental
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Document Type
300
TCC
55
Dissertação
11
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1
Outros
1
Tese
Date issued
2
2016
119
2015
189
2014
21
2013
33
2012
2
2011
1
2010
1
2009