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Title
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2009
Controle externo da atividade policial o relacionamento entre o ministério público e a polícia judiciária no processo penal acusatório
2009
A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa no direito de família: haveria a necessidade de sua aplicação em face da existência da penhorabilidade das quotas sociais?
2009
A perspectiva brasileira sobre o mercado de carbono: um viés econômico – ambiental
2009
A incomunicabilidade dos jurados no tribunal do júri brasileiro: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença
2009
Os limites bioéticos e biojurídicos da pesquisa com seres humanos no brasil: a proteção à vulnerabilidade dos participantes de pesquisas com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
2009
Reparação do dano moral: a função secundária da punição do agente ofensor
2009
A análise de mútuo e o dever de informação em face do código de defesa do consumidor
2009
Interrogatório on-line: videoconferência no processo penal
2009
O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2009
Paternidade biológica e socioafetiva: análise de casos
Discover
Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alves, Danielle Barboza
1
Amorim, Karla Soares De
1
Arado, Suzana Regina Bittencourt
1
Araújo, Ana Carolina Coelho
1
Arruda, Cristiane Sales
.
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Subject
7
Direito administrativo
6
Responsabilidade civil
5
Consumidor
4
Constitucionalidade
4
Código de Defesa do Consumidor
4
Direito de família
4
Internet
.
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Document Type
115
TCC