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21-Sep-2018
Crise hídrica do Distrito Federal: análise do panorama dos recursos hídricos na capital federal à luz do direito urbanístico e ambiental
2018
Ineficácia da pena privativa de liberdade: a crise no sistema penitenciário brasileiro
2018
Ressarcimento à vítima: desvirtualização da pretensão acusatória em favor da pretensão indenizatória
20-Sep-2018
O problema da efetivação da medida de segurança no direito brasileiro à luz da realidade do Distrito Federal
23-May-2018
Judicialização da saúde: Análise dos argumentos apresentados para o não fornecimento de medicamentos não padronizados pela saúde pública
24-Aug-2018
A análise conceitual do crime de terrorismo à luz da Lei nº 13.260/16
2018
A inconstitucionalidade da regulamentação profissional da prática de relações governamentais (lobby) no ordenamento jurídico brasileiro
2018
A legislação vigente no brasil a respeito dos aplicativos de transporte individual de passageiros na modalidade privada
2018
Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato como balizadores para intervenção judicial nas abusividades das operadores de planos de saúde
2018
Autonomia do paciente: o direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
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Author
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Almeida, Rosana de Cássia Gonzaga de
1
Alves, Lucas Pereira
1
Alves, Luísa Barros Reis
1
Alves, Thabata Santana
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Direito fundamental
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Direito administrativo
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Direito penal
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Adoção
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Direito constitucional
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Direito do consumidor
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Família
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[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
167
TCC