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Title
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2009
Mediação e sua consagração democrática para a pacificação social dos conflitos
2009
O controle externo do TCU nos crimes defraude em licitações públicas
2009
A legitimidade ativa do credor para o pedido de recuperação judicial
2009
Por uma vida sem violência: o impacto social e jurídico da lei maria da penha no distrito federal
2009
Os efeitos jurídicos dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado - CCEAR
2009
Possibilidade de manifestação prévia de licitante em caso de inabilitação em processo licitatório e o recurso administrativo posterior a este ato
2009
A constitucionalidade da união estável homoafetiva no brasil à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça e do supremo tribunal federal
2009
A legítima defesa e a carta das nações unidas: algumas questões atuais
2009
A penhora on line dos sócios na sociedade limitada e a desconsideração da personalidade jurídica: Sistema Bacen Jud
2009
Da observância do princípio do prejuízo nas nulidades absolutas no processo penal: uma análise na perspectiva da jurisprudência do supremo tribunal federal, pós-constituição de 1988.
Discover
Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alves, Danielle Barboza
1
Amorim, Karla Soares De
1
Arado, Suzana Regina Bittencourt
1
Araújo, Ana Carolina Coelho
1
Arruda, Cristiane Sales
.
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Subject
7
Direito administrativo
6
Responsabilidade civil
5
Consumidor
4
Constitucionalidade
4
Código de Defesa do Consumidor
4
Direito de família
4
Internet
.
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Date issued
115
2009