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2011
Comércio eletrônico: uma análise sobre o arrependimento de compra
2011
O estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte em face do procedimento licitatório: benefícios trazidos pela lei complementar n.° 123/2006
2011
A investigação criminal nos crimes praticados na internet
2011
A dosimetria da pena e a co-culpabilidade do estado no direito penal brasileiro
2011
Análise das políticas públicas de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
2011
Institutos da Confusão e da Remissão no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise, importância e efeitos jurídicos subordinados para além da simples extinção das obrigações
2011
Inconstitucionalidade dos artigos 33, §4º e 44 da lei nº 11.343/2006
2011
Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro
2011
Arbitragem (uma prática privada da justiça ou a privatização da jurisdição?)
2011
Aplicação indevida de paradigmas na sistemática da repercussão geral: instrumentos de controle
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Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
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15
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Direito civil
7
Processo penal
.
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1
Universitas Jus
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233
TCC
4
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