Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 51-60 of 263 (Search time: 0.03 seconds).
previous
1
...
3
4
5
6
7
8
9
...
27
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
8-Oct-2013
A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana
2013
A função social do contrato no ordenamento jurídico: uma abordagem à luz das fontes de direito
2013
A proteção do consumidor e as cláusulas abusivas no contrato de seguro de saúdeCarvalho
2013
Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
2013
O processo de despatrimonialização da reparação dos danos extramateriais
2013
A incomunicabilidade dos jurados
2013
A eficácia da Lei nº 12.403/11 frente ao recrudescimento da superlotação no sistema penitenciário
2013
A instrução normativa 228/2002 da Secretaria da Receita Federal e o processo administrativo
22-Oct-2013
O relatório técnico psicossocial como requisto legal para a adoção: um estudo quanti/qualitativo
2013
A responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações trabalhistas devidas a terceirizados: uma análise da decisão do STF que declara a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da lei Nº 8.666/93
Discover
Author
5
UniCEUB
1
Abrantes, Gabriela Maria Badaró
1
Abreu, Bruno Crístian Santos de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Alcântara, Nathália Cabral
1
Alencar, Gabriella Andrade e
1
Alvarenga, Gabriella Casanova
.
next >
Subject
17
Direito constitucional
11
Responsabilidade civil
8
Direito administrativo
8
Direitos humanos
8
Processo penal
7
Dignidade da pessoa humana
7
Direito fundamental
.
next >
Document Type
254
TCC
9
Video