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4-Jun-2020
O problema sobre o reconhecimento dos direitos humanos no islã: a declaração universal dos direitos humanos e os princípios corânicos
2020
A atuação policial nos casos de violência psicológica contra a mulher no Distrito Federal à luz da lei 11.340/06
2020
Os seres vivos sem direito à vida: análise da relação jurídica homem-animal e a proteção de animais no direito brasileiro
2020
O fundamento populista e os impactos das decisões do executivo no destino do Brasil diante da pandemia pela covid-19
2020
A responsabilidade civil do Estado por atos do judiciário
2020
Medida socioeducativa de internação e o direito à educação: uma análise na perspectiva de Vygotsky e do paradigma da proteção integral
2020
A excepcionalidade da interferência estatal na remoção de conteúdos na internet: uma interpretação a partir do regime de responsabilidade civil atribuído aos provedores de aplicação na internet
2020
Tributação dos dividendos: entre eficiência e equidade
2020
A maternidade no cárcere à luz da criminologia feminista
2020
Lei geral de proteção de dados pessoais: requisitos para o consentimento válido e interesse legítimo
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Author
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
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Parente, Cecília de Paula Torres
2
Silva, Adriano Heitor e
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Adriano, Giovanna de Carvalho
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
.
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Subject
6
Responsabilidade civil
5
Violência
4
Direitos fundamentais
4
Estupro
4
Feminicídio
4
Internet
4
Isonomia
.
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Institution
152
UniCEUB
Document Type
153
TCC
1
Dissertação