Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 61-70 of 112 (Search time: 0.165 seconds).
previous
1
...
4
5
6
7
8
9
10
...
12
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2019
Alternativas à criminalização ou à penalização do crime de furto: à luz de uma abordagem crítica do Direito Penal
2019
O Código Penal Militar e a (im)possibilidade da aplicação da Lei de Drogas (Lei 11.343/06)
2019
Violação à laicidade do Estado e colisão de direitos fundamentais: uma análise sobre os efeitos do julgamento da ADI Nº 443
2019
A aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito da improbidade administrativa
2019
A possibilidade de extensão do adicional de 25% do art. 42 da Lei 8.213/91 a todas as modalidades de aposentadoria diante dos posicionamentos das esferas de poder
2019
A efetividade dos mecanismos de proteção de dados pessoais na Lei 13.709/2018
2019
A participação do Ministério Público no Acordo de Leniência da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)
2019
Direito ao esquecimento na responsabilidade civil: um dano moral ou existencial
2019
A natureza regional das normas Jus Cogens
2019
Um estudo a respeito da efetividade da mediação como método para a resolução de conflitos familiares que envolvem a pessoa idosa
Discover
Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Poyares, Priscilla Teixeira
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
1
Alencar, Leonardo de Araújo
1
Almeida, Viviane Ávila e Silva Sa...
1
Alves, Ana Carolina Petrosino
.
next >
Subject
5
Ativismo judicial
5
Direito do trabalho
5
Liberdade de expressão
5
Reforma trabalhista
4
Dignidade da pessoa humana
4
Direito à vida
4
Direitos fundamentais
.
next >