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2014
O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
2015
Biografias não autorizadas e a colisão de direitos fundamentais
2015
A falta de regulamentação da convenção 169 da OIT, a omissão constitucional e os povos indígenas e tribais
2010
A aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações entre particulares como paradigma de maior proteção dos indivíduos: um exame doutrinário e jurisprudencial
2012
Combinação de leis penais no tempo: o entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre a combinação do artigo 33 parágrafo 4° da Lei 11.343/06 concomitante com o artigo 12 da Lei 6.368/76.
2010
O papel do senado federal no controle de constitucionalidade difuso
2010
O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional – a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros
3-Jul-2015
Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2011
Paixão e crime: a problemática do homicídio passional
2012
Conflitos de competência/atribuição entre membros do Ministério Público: a quem compete decidir?
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Author
2
Daud, Lauriana Batista
2
Pereira, Diogo Esteves
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alves, Natália Guimarães
1
Amâncio, Marlene Zacarias
1
Andrade, Carlos Augusto Holanda V...
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
.
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Subject
17
Direito administrativo
11
Direito fundamental
11
Supremo Tribunal Federal
10
Controle de constitucionalidade
10
Direito processual civil
8
Direito civil
7
Ativismo judicial
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Date issued
1
2019
7
2018
15
2017
9
2016
15
2015
17
2014
17
2013
24
2012
16
2011
8
2010
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Date Available
6
2019
7
2018
18
2017
12
2016
14
2015
26
2014
46
2013
29
2012
6
2011