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1-Oct-2015
Cooperação Brasil-França através da fronteira Amapá-Guiana Francesa: avanços e entraves
2016
O poder discricionário da polícia no inquérito policial: uma análise do processo de tomada de decisões no interior do sistema de justiça criminal e de suas consequências
2016
Indenização punitiva: análise de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro
2015
Pela paz de minerva: uma análise de gênero sobre a participação brasileira na MINUSTAH
2015
Discricionariedade do chefe do poder executivo no processo de extradição: análise do caso Cesare Battisti
2015
O controle das fundações governamentais previdenciárias de direito privado: o caso FUNPRESP-EXE
2016
Consequências jurídicas e sociais da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no âmbito do controle formal e informal
2016
A importância da sociologia jurídica aplicada ao campo jurídico: análise da formação sociológica dos ministros do STF
2016
As implicações da natureza pública definida constitucionalmente para as entidades fechadas de previdência complementar dos servidores públicos
2015
As falácias da argumentação jurídica pautada no princípio da dignidade da pessoa humana na Suprema Corte
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Author
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
.
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Subject
18
Responsabilidade civil
14
Direito administrativo
13
Direitos humanos
12
Direito constitucional
11
Direito do trabalho
9
Direito
8
Direito penal
.
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Date issued
93
2016
161
2015
28
2014
21
2013
10
2012
1
2010