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Title
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2015
Criminalização do ato de dirigir sob influência de álcool: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos ao agente de trânsito para fiscalizar
2015
Mudanças climáticas e a necessidade de Emenda Constitucional: análise da PEC 44/2013
12-Jul-2015
A eficácia do tratamento jurídico dado ao psicopata homicida: uma análise do sistema penal quanto aos portadores dessa psicopatologia
2015
O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema
2015
Proteção à imagem da mulher nos crimes cibernéticos contra a honra: um estudo dos projetos de lei que visam criminalizar a conduta conhecida como pornografia de revanche
18-Jun-2015
Um contraponto entre a realidade do tratamento de portadores de transtornos mentais no hospital São Vicente de Paulo (HSVP) Taguatinga – DF frente ao ideal da reforma psiquiátrica
2015
O crime de estupro de vulnerável: discussão sobre a validação do consentimento do menor de 14 anos
2015
Poder de polícia e seu limite de incidência sobre a manutenção da ordem pública
2015
Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos
3-Jul-2015
Direito ao esquecimento na internet os limites do direito à informação e do direito à privacidade
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Author
5
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
3
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
.
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Subject
18
Direito administrativo
17
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
15
Direitos humanos
12
Direito processual civil
10
Política pública
9
Dignidade da pessoa humana
.
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Document Type
285
TCC
45
Dissertação
8
Livro
2
Tese
Date Available
1
2019
47
2018
173
2016
119
2015