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Title
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10-Sep-2018
As inconsistências do programa de leniência da Lei anticorrupção: da insegurança jurídica à falta de incentivos a confissão
13-Sep-2018
O problema do direito ao esquecimento como instrumento protetor da personalidade: a liberdade de imprensa e a difusão da informação sobre a pessoa
10-Sep-2018
Das medidas de segurança: Direito Penal da loucura
2017
A crise carcerária e o papel suplementar da igreja na ressocialização do apenado
2017
Eficiência dos centros judiciais de solução de conflitos e cidadania na conciliação judicial como forma de acesso à justiça no âmbito do Distrito Federal
10-Sep-2018
O sistema penitenciário e a não eficácia da ressocialização no presídio da Papuda
2017
Políticas públicas de segurança alimentar como estratégia de desenvolvimento: o Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro e a cooperação técnica internacional
2017
A possibilidade jurídica da adoção intuitu personae à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
2015
Cidadania e participação política: o processo de conformação de políticas públicas como instrumento de empoderamento
14-Sep-2018
O aborto eugênico quando do diagnóstico de anencefalia: uma análise quanto à perspectiva da proteção integral
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Agnello, Priscila Ramos de Moraes...
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
.
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Subject
17
Responsabilidade civil
15
Política pública
14
Supremo Tribunal Federal
13
Código de Processo Civil
12
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Direito de família
.
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Document Type
364
TCC
85
Dissertação
11
Tese
Date issued
136
2018
203
2017
73
2016
47
2015
1
2014