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2014
Para além do eixo Sul-Sudeste: o que o tribunal de justiça do Maranhão tem a dizer sobre internação compulsória de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas ilícitas
2014
Trabalho prisional: uma análise da legislação brasileira em comparação às Regras Mínimas da ONU
2014
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em casos de falência
2014
O adolescente em conflito com a lei e a questão da redução da maioridade penal
2014
Pessoa jurídica como consumidora: a vulnerabilidade na relação de consumo
2014
A aplicabilidade de adicional de insalubridade sobre a atividade dos degustadores de cerveja
2014
Corrupção: uma análise à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no caso do deputado Natan Donadon
2014
Internação compulsória na região da Luz/São Paulo: uma reflexão acerca do binômio necessidade-possibilidade
2014
Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
8-Apr-2014
Universalização das telecomunicações sob a perspectiva do atual marco regulatório
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Author
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
1
Alencar, Cícero Pereira
1
Alencar, Raíza Temporim de
1
Aliceral, Denise Ribeiro
1
Almeida, Bruno Henrique Barbosa de
1
Almeida, Priscila Castro de
.
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Subject
9
Direito constitucional
9
Responsabilidade civil
6
Família
5
Direito administrativo
5
Direito civil
4
Afeto
4
Direito de família
.
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Document Type
141
TCC
3
Livro
1
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