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2014
A viabilidade da progressão por salto em face do princípio da dignidade da pessoa humana
2014
Pena X medida de segurança: há diferença ontológica entre ambos os institutos penais?
2014
O crime de porte e uso de drogas em área sujeita à administração militar em face da Lei n.º 11.343/2006: eventual incidência das penas restritivas e o princípio da insignificância
2014
Copyright à brasileira: como a Creative Commons pode atualizar o direito autoral do Brasil
2014
A prevalência do vínculo socioafetivo em detrimento do biológico nas relações paterno-filiais: no direito de família e sucessório
2014
Inquérito polícial: o “pingue-pongue” entre os órgãos competentes
2014
A responsabilidade civil e a mediação como meios de resposta ao dano moral por abandono afetivo
28-Apr-2014
A concretização de direitos em juízo: uma análise da atuação do judiciário na ADPF 186
24-May-2014
Desaposentação no regime geral de previdência social: perspectiva doutrinária e debates jurisprudenciais
2014
A ordem dos advogados do Brasil e a sua submissão constitucional à jurisdição e à fiscalização do Tribunal de Contas da União
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Author
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Albuquerque, Mariana Lopes de
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Alcântara, João Paulo Alves Marin...
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Alencar, Cícero Pereira
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Alencar, Raíza Temporim de
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Aliceral, Denise Ribeiro
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Almeida, Bruno Henrique Barbosa de
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Almeida, Priscila Castro de
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9
Direito constitucional
9
Responsabilidade civil
6
Família
5
Direito administrativo
5
Direito civil
4
Afeto
4
Direito de família
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