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Title
Preview
2014
Análise empírica do trabalho prisional interno realizado pelos presos em regime fechado no presídio de Novo Gama-GO
2014
O direito fundamental à razoável duração do processo e sua efetividade no processo penal
2014
A motivação na dispensa do empregado de empresas públicas e de sociedades de economia mista
2014
Principais pontos e controvérsias da ação regressiva acidentária movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – contra o empregador no direito previdenciário contemporâneo
24-Oct-2014
As dificuldades à efetivação do princípio da celeridade processual nos juizados especiais federais, com foco amostral na 1ª região
2014
Da disparidade entre as partes nos contratos de franquia e shopping center e o CDC
Mar-2014
Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias
2014
A litispendência entre ação coletiva e individual na ótica atual do Tribunal Superior do Trabalho
2-Dec-2014
Conflitos na aplicação de parâmetros urbanísticos: estudo de caso da exigência de vagas no interior do lote no plano diretor local de Ceilândia
2014
Da inconstitucionalidade do fator previdenciário e suas implicações voltadas ao direito adquirido
Discover
Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014