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Title
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2014
Inquérito polícial: o “pingue-pongue” entre os órgãos competentes
2014
Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico
2014
A responsabilidade civil e a mediação como meios de resposta ao dano moral por abandono afetivo
28-Apr-2014
A concretização de direitos em juízo: uma análise da atuação do judiciário na ADPF 186
2014
A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2014
Adoção à brasileira face à família moderna
24-May-2014
Desaposentação no regime geral de previdência social: perspectiva doutrinária e debates jurisprudenciais
2014
Justiça restaurativa e lei Maria da penha: uma análise à luz do projeto de Lei 4501/2012
2014
A ordem dos advogados do Brasil e a sua submissão constitucional à jurisdição e à fiscalização do Tribunal de Contas da União
3-Oct-2014
Análise da caracterização dos animais como sujeitos de direito: do modelo ético ao modelo positivo
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014