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Title
Preview
2017
Investigação sobre o tensionamento entre a Lei 13.146/15 e o novo CPC e a questão da representação: o tratamento dado à curatela
2017
Sociedades anônimas abertas: direito de reparação ao acionista minoritário em face de conduta lesiva ao interesse social
2017
Execução de medida socioeducativa de internação: análise dos critérios utilizados pelo Ministério Público e pela Vara de Execução de Medida Socioeducativa (VEMSE) na concessão de benefícios extramuros
2017
Danos morais coletivos nas relações de consumo
2017
Análise crítica sobre a responsabilidade da administração pública ao adimplemento de obrigações trabalhistas de empregados terceirizados à luz da ADC nº16
2017
O dever de motivação nas decisões judiciais que arbitam os honorários de sucumbência
2017
Abandono afetivo: a possibilidade de reparação pecuniária em face da omissão do dever de cuidado
2017
A banalização do cargo de confiança bancário
2017
A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro
5-Sep-2017
Da efetividade do fundo de defesa de direitos difusos: em que medida os preceitos e objetivos legais do FDD são alcançados?
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017