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Title
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2011
Ação de investigação de paternidade: uma análise da relação avoenga, no caso de pré-morte do pai, à luz do direito brasileiro
2011
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública em face do princípio da presunção de inocência
2011
O princípio da individualização da pena na execução penal
2011
A distinção entre o delito de maus-tratos e o de tortura-castigo no seio familiar
2011
O instituto da intervenção federal estudo de caso - IF 5.179
2011
Ação penal no crime de estupro
2011
Mecanismos de solução de controvérsias no Mercosul e na união Européia: uma abordagem comparativa
2011
A eutanásia e a tutela penal à luz da constituição federal: aspectos jurídicos e bioéticos da terminalidade da vida
2011
Transfusão de sangue em testemunhas de jeová. colisão de direitos fundamentais: direito à vida e liberdade
2011
O poder investigatório do Ministério Público
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Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
.
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Subject
17
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Direito civil
7
Direitos humanos
.
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Department
1
Universitas Jus
Document Type
236
TCC
6
Video
4
Artigo
1
Dissertação
1
Outros
1
Tese
Date Available
1
2017
2
2015
6
2014
240
2013
238
2012
1
2011