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Title
Preview
2018
Sopesamento entre a exigibilidade do crédito tributário em face de empresa em recuperação judicial: hipótese de extrafiscalidade
2018
A aplicação distorcida da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro
2018
As bases principiológicas do NCPC e a natureza do rol do art. 1.015
2018
As estruturas do crime de lavagem de dinheiro e os aspectos processuais sob uma ótica constitucional
2018
Os limites do poder instrutório do juiz no processo penal
31-Aug-2018
Os efeitos da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro
14-Sep-2018
A lei nº 12.694/2012 e sua relação com a figura do juiz sem rosto à luz dos princípios constitucionais e processuais penais
10-Sep-2018
As inconsistências do programa de leniência da Lei anticorrupção: da insegurança jurídica à falta de incentivos a confissão
13-Sep-2018
O problema do direito ao esquecimento como instrumento protetor da personalidade: a liberdade de imprensa e a difusão da informação sobre a pessoa
10-Sep-2018
Das medidas de segurança: Direito Penal da loucura
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
.
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Subject
12
Inconstitucionalidade
11
Responsabilidade civil
10
Direito penal
10
Filiação
9
Direito processual civil
9
Família
8
Constituição Federal
.
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Institution
2
UniCEUB
Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
306
TCC
1
Dissertação
Date Available
1
2022
1
2021
2
2020
167
2019
136
2018