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Title
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Mar-2014
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
2014
Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
21-Nov-2014
Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
2014
A violação ao direito à intimidade e à vida privada frente à publicação nominal dos rendimentos dos servidores públicos
5-Nov-2014
Investigação criminal: atuação suplementar do Ministério Público
2014
O princípio da laicidade e o direito de não discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis: manifestações legislativas quanto ao Projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 122 sobre violência homofóbica
2014
O direito de greve no funcionalismo público, o mandado de injunção e a aplicabilidade do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
2014
Biografias não autorizadas: um estudo sobre colisão de direitos fundamentais
2014
Segurança jurídica e devido processo legal administrativo: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, a partir da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança ns. 24.781/DF e 25.116/DF
28-Apr-2014
A (in)constitucionalidade da PEC 33/11
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Author
1
Barbosa, Jandeson da Costa
1
Barbosa, Rodrigo Costa
1
Borges, Mirella Campelo
1
Borges, Ricardo Araújo
1
Braz, Renan Palhares Torreão
1
Carmo, Erusa Matos Do
1
Carvalho, Shirley A. de O.
.
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Subject
4
Direito administrativo
3
Direito civil
3
Direito fundamental
2
Ativismo judicial
2
Direito processual civil
2
Direito tributário
2
Estado constitucional
.
next >
Document Type
17
TCC
3
Dissertação
Date Available
4
2016
7
2015
9
2014