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Title
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2009
Violência doméstica contra a mulher: a inaplicabilidade da lei 9.099/95 e a natureza jurídica da ação penal nos casos de lesão corporal cometidas no âmbito doméstico
2009
Famílias monoparentais: proteção jurídica e políticas públicas
2009
A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no tribunal do júri brasileiro
2009
Controle de constitucionalidade das medidas provisórias que abrem crédito extraordinário: uma análise das ADI's n° 4048 e 4049
2009
A iniciativa instrutória do juiz no processo penal
2009
Práticas não-eqüitativas de mercado e sua repressão na esfera administritva
2009
O uso da força: a utilização das algemas pelo aparato policial conforme a súmula vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal
2009
Teoria dos direitos fundamentais nas relações de emprego: a controvérsia da revista pessoal
2009
O princípio da insignificância e sua aplicação ao artigo 290 do Código Penal Militar
2009
STF e os limites da interpretação constitucional: o poder normativo da jurisdição constitucional brasileira
Discover
Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alves, Danielle Barboza
1
Amorim, Karla Soares De
1
Arado, Suzana Regina Bittencourt
1
Araújo, Ana Carolina Coelho
1
Arruda, Cristiane Sales
.
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Subject
7
Direito administrativo
6
Responsabilidade civil
5
Consumidor
5
Jurisprudência
4
Constitucionalidade
4
Código de Defesa do Consumidor
4
Direito de família
.
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Date Available
1
2015
115
2013
115
2011