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Title
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2009
Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciante
2009
Controle externo da atividade policial o relacionamento entre o ministério público e a polícia judiciária no processo penal acusatório
2009
A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa no direito de família: haveria a necessidade de sua aplicação em face da existência da penhorabilidade das quotas sociais?
2009
A perspectiva brasileira sobre o mercado de carbono: um viés econômico – ambiental
2009
A incomunicabilidade dos jurados no tribunal do júri brasileiro: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença
2009
Os limites bioéticos e biojurídicos da pesquisa com seres humanos no brasil: a proteção à vulnerabilidade dos participantes de pesquisas com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
2009
Reparação do dano moral: a função secundária da punição do agente ofensor
2009
A análise de mútuo e o dever de informação em face do código de defesa do consumidor
2009
Interrogatório on-line: videoconferência no processo penal
2009
O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
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Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Ana Lúcia de
1
Alves Júnior, Sebastião
1
Alves, Danielle Barboza
.
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Subject
8
Jurisprudência
8
Responsabilidade civil
7
Direito administrativo
5
Constitucionalidade
5
Consumidor
5
Direito processual civil
5
Meio ambiente
.
next >
Date issued
116
2009
2
2008
11
2007
34
2006
21
2005
10
2004
Date Available
1
2019
73
2017
1
2016
1
2015
118
2013
115
2011