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Title
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2011
Recurso cabível contra decisão que nega seguimento ao recurso especial com base no art. 543-c, §7º, inciso I, código de processo civil: análise da questão de ordem no agravo de instrumento no 1.154.599 – SP do STJ
2011
O indevido sobrestamento do recurso extraordinário: a problemática do meio processual cabível para o destrancamento do recurso sobrestado indevidamente em face do § 1º do art. 543-B do CPC
2012
A antecipação de tutela ex officio
2012
A coisa julgada no âmbito das ações de investigação de paternidade
2012
Meio de impugnação das decisões interlocutórias nos juizados especiais
2011
A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes
2009
Efeito suspensivo dos embargos de declaração
2011
Circunstâncias jurídicas do fato e reexame de prova: a aplicação da súmula 7/STJ
2012
Relativização atípica da sentença inconstitucional transitada em julgado
2012
A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
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Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
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Alencastro, Carlos Henrique dos S...
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Alvares, Nathalia Oliveira
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Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
1
Batista Júnior, Paulo Roberto
1
Bermudez, André Ferreira
1
Carvalho Junior, Aroldo Velozo de
.
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Subject
8
Recurso extraordinário
6
Recurso especial
5
Direito constitucional
5
Recurso
3
Coisa julgada
3
Controle de constitucionalidade
3
Mandado de segurança
.
next >
Document Type
36
TCC
Date issued
15
2012
15
2011
4
2010
2
2009
Date Available
23
2012
6
2011