Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 11-20 of 24 (Search time: 0.02 seconds).
previous
1
2
3
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2012
Direito penal: divergência da aplicabilidade da Lei Maria da Penha perante o princípio da isonomia
2012
Da repercussão geral e os direitos fundamentais
2012
A lei de acesso à informação e os reflexos na publicidade do processo judicial eletrônico.
2012
Medidas provisórias: natureza, regime jurídico e seus efeitos, quando não convertida em lei
2012
A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
2012
Judicialização da política no contexto do neoconstitucionalismo
2012
Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da lei 9.868/99.
2012
A constituição como marco regulatório das relações virtuais.
2012
Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da Lei 9.868/99
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
Discover
Author
1
Bacelar, José Guilherme Tanure
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Coutinho, Ana Laura Pinto Cordeir...
1
Dantas, Gustavo Henrique Dutra
1
Dourado, Rafael de Souza
1
Feijó, Cláudio Fontes
1
Leal, Thiago Santos
.
next >
Subject
5
Supremo Tribunal Federal
4
Controle de constitucionalidade
3
Direito fundamental
2
Direito penal
2
Direito processual
2
Direito processual civil
2
Excepcional interesse social
.
next >
Date Available
1
2016
23
2013
12
2012