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Title
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2016
Ativismo judicial, judicialização de políticas públicas e Judicial Review no Brasil: análise crítica da supremacia do judiciário e da quimera dialógica
2016
A proteção de dados de teste para registro de medicamentos na política pública de genéricos
2015
A responsabilidade social das empresas e o Direito Administrativo global como mecanismo de controle e regulação internacional
2015
Introdução aos marcos regulatórios de investimentos brasileiros em Angola e Gana. Análise do modelo de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
2016
Critério objetivo de imputação da reparação dos danos decorrentes de violação da boa-fé processual: responsabilidade objetiva do litigante de má-fé no Código de Processo Civil de 2015
2015
A construção do modelo punitivo nos EUA: uma reflexão sobre os movimentos de reforma penal e as novas tendências
2015
A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do foreign account tax compliance ACT (F.A.T.C.A.) ao ordenamento Jurídico nacional
2016
Desafios normativos e regulatórios para acolhimento responsável do imigrante no Brasil
5-Sep-2018
O paternalismo penal, a eutanásia e o suicídio assistido
2016
A formação do estado laico sob o véu do secularismo ignorante: a razão formadora do sentimento religioso nos caminhos do processo de secularização
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Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
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Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
6
Acesso à justiça
6
Análise econômica do direito
.
next >
Date issued
1
2018
30
2017
40
2016
45
2015
29
2014
22
2013
32
2012
1
2011
Date Available
19
2019
85
2018
42
2016
54
2015