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Title
Preview
2005
Tribunal Penal Internacional: afirmação contemporânea de uma ideia clássica e sua recepção na constituição brasileira
2005
Direitos da criança: o Brasil e a convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças
2005
Da prevenção e da repressão à evasão e à elisão tributária no Brasil: contribuição ao estudo das persperctivas legais e políticas de cooperação internacional no mundo globalizado
2014
Do direito de regresso em face da insolvência do devedor no contrato de factoring
2012
Discriminação indireta no trabalho por motivo de raça e gênero: um enfoque a partir das teorias da justiça distributiva e da economia da discriminação
2005
Democratização da atuação internacional do Estado
2005
Comércio internacional de produtos agrícolas: um regime orientado pela dicotomia Norte-Sul
2013
Desconsideração da personalidade jurídica na falência: decisão ineficiente
2006
Estado, sociedade e direito: uma reflexão sobre a ideologia política em Oliveira Vianna
2013
Discricionariedade judicial e políticas públicas: coerência, consistência e consequências na interpretação do direito
Discover
Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
next >
Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
7
Democracia
7
MERCOSUL
.
next >
Date issued
200
2010 - 2018
21
2005 - 2009
Date Available
19
2019
85
2018
50
2016
55
2015
13
2013
13
2012