Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1471-1480 of 4879 (Search time: 0.027 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2020A necessidade de diálogo institucional entre os poderes para a construção de uma compensação fiscal após a prolação de decisões judiciais paradigmáticas tributárias
2020Terminação consensual de litígios judiciais envolvendo o poder público estadual como política pública entre os anos de 2015 e 2019
2020A política criminal brasileira nos crimes contra a ordem tributária: recorte da criminalização tributária no Distrito Federal
2020Entre falas, escutas e silêncios: contribuição do serviço psicossocial judicial na produção da prova em crimes de estupro de vulnerável no Distrito Federal
2020Aplicação tradicional de uma lei inovadora: análise dos casos de (in)deferimento de medidas protetivas da lei Maria da Penha no âmbito do TJDFT entre 2013 e 2019
2020Da distinção entre vícios formais e materiais no lançamento de ofício para efeito da contagem do prazo decadencial: análise crítica da Jurisprudência do CARF"
2021Discricionariedade estatal para determinar interesses de segurança nacional no comércio exterior: uma análise do artigo XXI.(b).III do Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas - GATT
2021A inserção do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da viabilidade de sua penhora para a satisfação do crédito exequendo
2021O monitoramento eletrônico como mecanismo de ressocialização em detrimento ao princípio da dignidade humana
2021O big data, a publicidade direcionada online e a vulnerabilidade do consumidor

Discover