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Title
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2011
O direito à livre concorrência: uma conquista para o mercado e para o consumidor
2012
A impossibilidade de se estabelecer critério matemático para a caracterização de tributo com efeito confiscatório
2012
Natureza jurídica do " Tiro de comprometimento letal", realizado pelo sniper policial
2012
Controvérsia acerca da inclusão dos valores devidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
2012
As leis brasileiras e o monopólio/oligopólio no setor marítimo-portuário
2012
Meios de prova na ação de investigação de paternidade e consequências da presunção por negativa ao exame de DNA: uma análise do prisma socioafetivo
2012
A natureza jurídica da adjudicação compulsória
2011
Teoria da actio libera in causa e a sua não recepção pela nova ordem constitucional
2011
A lei de recuperação de empresas e falências frente ao princípio constitucional do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas
2011
A função social da propriedade imóvel no ordenamento jurídico civil-constitucional brasileiro
Discover
Author
2
Abreu, Carolina
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
.
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Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito administrativo
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
next >
Department
1
Universitas Jus
Document Type
366
TCC
4
Artigo
4
Outros
Date issued
128
2012
238
2011
8
2010
Date Available
374
2013