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Issue Date
Title
Preview
2011
Aplicação indevida de paradigmas na sistemática da repercussão geral: instrumentos de controle
2011
Aquisição de imóveis rurais por pessoa jurídica com participação estrangeira ou sediada no exterior
2011
Direito, justiça e jurisdição constitucional: individualização da pena no Supremo Tribunal Federal
2010
Aplicação da função punitiva e da indenização punitiva aos danos morais
2011
A aplicabilidade do dolo eventual perante a teoria da cegueira deliberada no artigo 1º§ 2º, inciso I, da lei 9.613/1998
2012
A apreciação da constitucionalidade da norma estrangeira pelo judiciário nacional
2010
A responsabilidade internacional do estado: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos em matéria de reparações
2010
Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira de acordo com os protocolos do mercosul
2011
Provas ilegais: uma investigação hermenêutica acercadas provas no devido processo legal
2010
A motivação da sentença penal condenatória e o garantismo penal
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Author
3
Abreu, Luiz Eduardo
2
Abreu, Carolina
2
Freitas Filho, Roberto
1
Abreu, Erli Alves De
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
.
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Subject
46
Direito constitucional
34
Direito processual civil
34
Responsabilidade civil
32
Direito administrativo
25
Supremo Tribunal Federal
23
Direito penal
17
Direito fundamental
.
next >
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
Document Type
668
TCC
7
Livro
4
Artigo
4
Outros
Date issued
8
2013
284
2012
240
2011
151
2010
Date Available
374
2012
144
2011