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Title
Preview
19-Sep-2015
Entrega vigiada como meio de cooperação contra a criminalidade organizada
2015
A responsabilidade civil decorrente de assédio moral
2015
Pornografia por vingança: a intimidade da mulher exposta na internet
2015
A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira
17-Nov-2015
Conflito de direitos: a liberdade de expressão é a morte do direito à privacidade?
2015
A atuação ativa e passiva do juiz durante a persecução penal
24-Sep-2015
Crimes de colarinho branco e crimes contra o patrimônio: uma análise do discurso elitista do direito penal
2013
Prefeito itinerante: o art. 14, § 5º, da Constituição visto à luz da jurisprudência do TSE e do STF
2014
Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde
2013
A responsabilidade civil do cônjuge frente o descumprimento do dever matrimonial da fidelidade
Discover
Author
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
.
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Subject
18
Responsabilidade civil
14
Direito administrativo
13
Direitos humanos
12
Direito constitucional
11
Direito do trabalho
9
Direito
8
Direito penal
.
next >
Date issued
93
2016
161
2015
28
2014
21
2013
10
2012
1
2010