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Title
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2014
Tutela judicial ambiental: responsabilidade civil e as demandas ambientais nas ações civis públicas propostas na vara de meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do Distrito Federal
2014
Teletrabalho em domicílio: acidente de trabalho e responsabilidade do empregador
Mar-2014
A desmitificação da legitimidade do uso das algemas: Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal
2014
A aplicação do princípio da proporcionalidade na penalidade administrativa de demissão imputável aos servidores públicos federais regidos pela Lei Nº. 8.112/90
2014
Da inconstitucionalidade material do instituto da inexigibilidade de licitações para contratação de serviços técnicos prestados por profissionais notoriamente especializados
2014
Restrição imposta à participação em concurso público de
2014
A descriminalização do aborto no Brasil
2014
A situação de militar do agente como condição de prosseguibilidade para a ação penal no crime de deserção
2014
O uso dos antecedentes criminais durante os debates no tribunal do júri e sua inconstitucionalidade
12-Nov-2014
O sistema de reserva de vagas nas instituições públicas de ensino superior do Brasil
Discover
Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
.
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Subject
20
Direito civil
20
Responsabilidade civil
17
Direito constitucional
14
Direito fundamental
12
Direito administrativo
11
Direito processual civil
10
Direito de família
.
next >
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
28
2016
188
2015
141
2014