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Title
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2014
A ilegitimidade passiva da união nas ações de medicamentos
2014
O controle de constitucionalidade preventivo de projetos de lei exercido pelo Supremo Tribunal Federal
2014
O abuso do direito deação e a segurança jurídica no âmbito do processo ação e a segurança jurídica no civil
30-Oct-2014
Os maus antecedentes, a reincidência ou mesmo a reiteração de conduta podem ser um empecilho à aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho?
2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do Supremo Tribunal Federal após a introdução da Emenda constitucional n. 45/2004
2014
Intervenção e liquidação extrajudicial no sistema financeiro brasileiro - estudo de caso “Banco Cruzeiro do Sul
2014
A resposta do judiciário a respeito dos homicídios contra a mulher após a lei Maria da penha no juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher do Núcleo Bandeirante - Distrito Federal
2014
Tráfico ilegal e porte de drogas para consumo próprio na Lei 11.343/06: a identidade de condutas entre os delitos
2014
Responsabilidade civil do médico por dano estético decorrente de cirurgia plástica no ordenamento jurídico brasileiro
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014