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Title
Preview
2015
O problema da prescrição da pretensão executória: “uma releitura necessária à luz dos ditames constitucionais”
2015
Vulnerabilidades
6-May-2015
As teorias do risco integral e do risco criado na responsabilidade civil ambiental
2015
Os reflexos do princípio da capacidade contributiva na garantia do juízo na execução fiscal
2015
Biografias não autorizadas e a colisão de direitos fundamentais
2015
A ação monitória no âmbito da fazenda pública
8-Apr-2015
O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana
2015
A falta de regulamentação da convenção 169 da OIT, a omissão constitucional e os povos indígenas e tribais
10-Apr-2015
Inaplicabilidade dos relatórios finais do sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos em processos judiciais para imputação de responsabilidade civil e penal
2015
A motivação na dispensa de empregados públicos
Discover
Author
5
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
3
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
.
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Subject
18
Direito administrativo
17
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
15
Direitos humanos
12
Direito processual civil
10
Política pública
9
Dignidade da pessoa humana
.
next >
Document Type
286
TCC
45
Dissertação
8
Livro
2
Tese
Date Available
1
2019
47
2018
173
2016
120
2015