Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 241-250 of 387 (Search time: 0.031 seconds).
previous
1
...
22
23
24
25
26
27
28
...
39
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2020
A atuação policial nos casos de violência psicológica contra a mulher no Distrito Federal à luz da lei 11.340/06
2020
Os seres vivos sem direito à vida: análise da relação jurídica homem-animal e a proteção de animais no direito brasileiro
2020
O fundamento populista e os impactos das decisões do executivo no destino do Brasil diante da pandemia pela covid-19
2020
A responsabilidade civil do Estado por atos do judiciário
2020
Medida socioeducativa de internação e o direito à educação: uma análise na perspectiva de Vygotsky e do paradigma da proteção integral
2020
A excepcionalidade da interferência estatal na remoção de conteúdos na internet: uma interpretação a partir do regime de responsabilidade civil atribuído aos provedores de aplicação na internet
2020
Tributação dos dividendos: entre eficiência e equidade
2020
A maternidade no cárcere à luz da criminologia feminista
2020
Lei geral de proteção de dados pessoais: requisitos para o consentimento válido e interesse legítimo
2020
O reconhecimento jurídico da família multiespécie no ordenamento jurídico brasileiro
Discover
Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
next >
Subject
19
Responsabilidade civil
15
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Direito Penal
.
next >
Document Type
325
TCC
43
Dissertação
19
Tese
Date issued
343
2020 - 2021
44
2010 - 2019
Date Available
195
2021
192
2020