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Title
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30-Aug-2018
Da especialidade da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro
2013
A estabilidade provisória da empregada gestante no contrato de experiência
7-Nov-2013
Intervenção do poder legislativo nos contratos de concessão de energia elétrica: o caso do custo de disponibilidade
2013
Policiamento comunitário o programa de tolerância zero na cidade de Nova Iorque
2015
Mudanças climáticas e a necessidade de Emenda Constitucional: análise da PEC 44/2013
2014
A lei Maria da penha e sua aplicação na violência doméstica contra o menor
30-Aug-2018
O concubinato adulterino e as entidades familiares: a necessidade de rateio de pensão por morte previdenciária entre viúvo(a) e concubino(a)
30-Aug-2018
Princípio da vedação ao retrocesso: a (in)constitucionalidade da alteração do limite de decibéis da lei nº 4.092/2008
May-2013
A empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli): uma análise à Lei nº 12.441/2011
30-Aug-2018
A transparência dos resultados das avaliações no processo de prestação de contas anuais do sistema “S”
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Author
2
Arratia, Flávia Aparecida Pires
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Bezerra, Eder Silva
2
Brandão, Luiz Sávio Salgado
2
Carneiro, Henrique da Silva
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Cunha, Clara de Oliveira
.
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Subject
133
Direito constitucional
126
Responsabilidade civil
104
Direito administrativo
91
Direito processual civil
82
Supremo Tribunal Federal
77
Direito penal
76
Direito civil
.
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Institution
4
UniCEUB
Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Date issued
302
2019
306
2018
335
2017
281
2016
286
2015
361
2014
276
2013
294
2012
236
2011
155
2010
.
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Date Available
200
2020 - 2024
2632
2011 - 2019