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Title
Preview
2016
A judicialização do impeachment: um estudo sobre a hermenêutica constitucional na jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal de Collor a Dilma
2016
Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados ante o princípio da precaução
2017
A judicialização como instrumento de acesso à saúde: propostas de enfrentamento da injustiça na saúde pública
2017
Responsabilidade de agentes políticos em face da falibilidade das promessas eleitorais: campanha presidencial de 2014
2021
A religiosidade do estado laico e a secularização do sagrado normativo: um estudo sobre as interdependências entre o direito e a religião na experiência político-constitucional brasileira
2021
Barragens de rejeitos de mineração: governança dos riscos para prevenção de danos socioambientais
2021
A desnecessidade de sistemas registrais diversos para pessoas jurídicas empresárias e não empresárias
2021
Propriedade e sua indisponibilidade: uso e abuso
2021
Primeiro comando da capital (PCC): organização criminosa ou terrorista?
2019
Os deslocados internos vítimas do rompimento da barragem do fundão - Contribuição à constituição de um marco regulatório interno a partir da doutrina de direitos humanos
Discover
Author
1
Andrade, Marília Martins Soares de
1
Bento, Cléa Mara Coutinho
1
Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais
1
Chevitarese, Alessia Barroso Lima...
1
Costa, Adriana Vieira da
1
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da ...
1
Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
.
next >
Subject
3
Supremo Tribunal Federal
2
Accountability
2
Arranjo institucional
2
Corte Interamericana de Direitos ...
2
Democracia
2
Direito constitucional
2
Gênero
.
next >
Institution
19
UniCEUB
Date issued
31
2020 - 2022
22
2011 - 2019
Date Available
9
2024
1
2023
8
2022
13
2021
10
2020
11
2018
1
2015