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Title
Preview
2016
Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
2017
A emergência de uma agenda de direitos humanos na atuação de empresas multinacionais
2017
A autonomia da vontade contratual no ordenamento jurídico brasileiro
2017
Adoção por ascendentes com base nos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criança e do adolescente
2017
A quebra da exclusividade da família monogâmica e a repercussão sucessória da família poliamor
2016
As hipóteses de incidência do princípio da anterioridade nos tributos extrafiscais
Nov-2006
O princípio constitucional da previdência complementar brasileira
2006
Princípios da administração pública: moralidade e eficiência
2016
A relativização da coisa julgada pela superveniente declaração de constitucionalidade de tributo antes inconstitucional
2016
Do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça tributária
Discover
Author
1
Botelho, Heber Niemeyer
1
Cardoso, Bruna da Cunha Costa
1
Cardoso, Daniel Rodrigues
1
Carvalho, Maria Clara Corrêa Césa...
1
Guimarães, Anne Ferreira
1
Kuroki, Rodiney Hideki
1
Loureiro, Aline Arantes Oliveira
.
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Subject
2
Direito
2
Direito comparado
2
Principles
1
Administração pública
1
Adoção
1
Anterioridade tributária
1
Ascendente
.
next >
Document Type
11
TCC
Date issued
9
2010 - 2017
2
2006 - 2009