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Issue Date
Title
Preview
19-Mar-2015
Responsabilidade civil pela perda de uma chance
11-Aug-2015
O novo código florestal brasileiro: a improcedência da concessão de imunidade à fiscalização e anistia de multas por infrações cometidas contra o meio ambiente
7-Aug-2015
Análise crítica da jurisprudência acerca da criação de partidos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral
20-Mar-2015
Novas categorias relacionais: aplicabilidade da guarda compartilhada aos animais de estimação
19-Mar-2015
Análise sobre os critérios da solução de conflitos nos contratos internacionais de comércio
19-Mar-2015
Tráfico ilegal e porte de drogas para consumo próprio na Lei 11.343/06: a identidade de condutas entre os delitos
20-Mar-2015
Discricionariedade judicial em casos difíceis à luz do debate Hart VS. Dworkin
19-Mar-2015
Responsabilidade civil do médico por dano estético decorrente de cirurgia plástica no ordenamento jurídico brasileiro
20-Mar-2015
A terceirização do sistema de produção têxtil como ferramenta para a dissimulação da exploração de trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva: um estudo do caso Zara (Inditex)
20-Mar-2015
Justiça restaurativa e lei Maria da penha: uma análise à luz do projeto de Lei 4501/2012
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Author
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Abreu, Gustavo de Souza
.
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Subject
25
Direito constitucional
22
Direito civil
21
Direito administrativo
20
Política pública
19
Responsabilidade civil
15
Supremo Tribunal Federal
14
Dignidade da pessoa humana
.
next >
Document Type
308
Monografia
86
Dissertação
10
Livro
2
Tese
Date Available
1
2019
37
2018
4
2016
365
2015