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Title
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2014
O papel da alteridade frente às políticas públicas de inclusão social
16-Apr-2013
Políticas públicas no setor de energia elétrica: uma análise do programa luz para todos
2013
Internação compulsória x política de redução de danos: Atenção ao usuário de crack
2014
Judicialização das políticas públicas na área de saúde no Brasil: análise dos princípios e do impacto orçamentário
2014
Análise dos limites à intervenção do judiciário em políticas públicas: uma análise jurídico-econômica do impacto marginal de tal intervenção na sociedade
28-Apr-2014
A concretização de direitos em juízo: uma análise da atuação do judiciário na ADPF 186
2013
Controle judicial de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal
2014
A aplicação do princípio da insignificância ao art. 28 da lei 11.343 de 2006
2013
O cumprimento de internação provisória e medidas socioeducativas privativas de liberdade de adolescentes e jovens com transtornos mentais em conflito com a lei no Distrito Federal
3-Jul-2015
Inovação nas Micro e Pequena Empresa: análise da eficácia da legislação
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Author
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Amaral, Marianne Gomes de
1
Ambrósio, Lucas César Dias Barreto
1
Arado, Suzana Regina Bittencourt
1
Araújo, Rafaela Lopes de
1
Barbosa, Kamila Rodrigues
1
Barbosa, Karine Fabiane Kraemer
.
next >
Subject
6
Judicialização
5
Direito fundamental
5
Direito à saúde
4
Saúde mental
3
Adolescente
3
Direito constitucional
3
Direito social
.
next >
Date issued
53
2010 - 2018
4
2007 - 2009
Date Available
3
2019
7
2018
8
2017
8
2016
8
2015
9
2014
14
2013
7
2012
6
2011