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2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011
O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2012
A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2011
Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
2012
Da repercussão geral e os direitos fundamentais
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
2012
O instituto da medida provisória no Brasil e o controle de constitucionalidade frente os requisitos de relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal
2009
Mandado de injunção e sua função concretizadora: análise da decisão do supremo tribunal federal sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos civis da união.
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Author
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
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Barbosa, Cibele Borges
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Dourado, Rafael de Souza
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Moura, Vinícius Rowan Teixeira
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Ponzi, Diogo de Myron Cardoso
1
Santos, Thalyssa Karen dos
1
Silva, Kayene Martins Gomes da
.
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Subject
2
Efetividade
2
Mandado de injunção
2
Mutação constitucional
2
Separação dos poderes
1
Alteração jurisprudencial
1
Anualidade eleitoral
1
Ativismo judicial
.
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Date issued
5
2012
2
2011
1
2009
Date Available
5
2012
1
2011