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25-Sep-2019
Psicopatas assassinos: críticas à responsabilização criminal e punições aplicadas à luz do sistema penal brasileiro
2019
A adequação da Lei 13.445/17 frente aos efeitos e fatores da migração
7-Oct-2019
Habeas Corpus coletivo: análise do HC 143.641/SP como paradigma da tutela coletiva da liberdade de locomoção em uma sociedade de risco
2019
Lei nº 12.846/2013 e o combate à corrupção: “responsabilidade dos partidos políticos, pessoas jurídicas previstas no artigo 44 do código civil brasileiro não citadas na lei anticorrupção”
2019
O dever de mitigar as próprias perdas nos contratos à luz da boa-fé objetiva
2019
A função de corte de precedentes exercida pelo Superior Tribunal de Justiça e a reflexão de questões constitucionais no recurso especial
27-Sep-2019
Sonegação fiscal como crime antecedente ao de lavagem de dinheiro
2019
A (in)constitucionalidade do novo Código de Processo Civil quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais por advogados públicos
27-Sep-2019
A ineficácia dos direitos e garantias fundamentais da pessoa com deficiência no sistema prisional brasileiro
2019
Execução provisória das penas restritivas de direito: possibilidade à luz da releitura, pelo STF, do princípio da presunção de inocência
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Author
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Lanot, Victória Teixeira
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Monteiro, Geovanna Pires
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Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
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Pacheco, Áurea Vaz
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Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Aguiar, Letícia Coutinho
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Alencar, Amanda de Souza
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Supremo Tribunal Federal
6
Superior Tribunal de Justiça
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Direito Administrativo
5
Direito Constitucional
5
Família
4
Abandono afetivo
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Document Type
189
TCC
1
Dissertação
Date Available
190
2020