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Title
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2011
A gestão por temas da repercussão geral à luz da teoria da path dependence
2011
Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
2012
Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da Lei 9.868/99
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
2010
Violência contra a mulher e aplicação da lei Maria da Penha: análise de constitucionalidade sob a ótica do princípio da igualdade de gênero
2012
A apreciação da constitucionalidade da norma estrangeira pelo judiciário nacional
2012
A função do Estado e o instituto da deslegalização.
2012
O instituto da medida provisória no Brasil e o controle de constitucionalidade frente os requisitos de relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal
2009
Mandado de injunção e sua função concretizadora: análise da decisão do supremo tribunal federal sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos civis da união.
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Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Bacelar, José Guilherme Tanure
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Campos, Giovana Alves
1
Carvalho, Camila Flávia Lins Livi...
1
Coutinho, Ana Laura Pinto Cordeir...
.
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Subject
8
Supremo Tribunal Federal
6
Controle de constitucionalidade
5
Direito fundamental
5
Direito processual civil
4
Direito penal
4
Mutação constitucional
3
Democracia participativa
.
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Document Type
49
TCC
Date issued
23
2012
15
2011
8
2010
3
2009
Date Available
29
2012
9
2011