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2016
A publicidade abusiva veiculada por meio dos blogs e das mídias sociais
22-Oct-2016
Tributação de serviços prestados por novas plataformas digitais: como a legislação tributária pode acompanhar a inovação tecnológica
2016
Reconstrução argumentativa do voto do ministro Maurício Corrêa no caso Siegfried Ellwanger, a partir dos critérios de Perelman
2016
Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade da vítima adolescente
2016
Controle social, corrupção e a Lei Complementar n° 123/2006
2016
Da violação aos princípios licitatórios provocada pela inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização
2016
A necessidade da remessa necessária no instituto do julgamento antecipado parcial da LIDE sob a luz do novo código de processo civil
2016
O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia
2016
Quem vigia os vigilantes: o Conselho de Segurança e o direito internacional com relação à autorização excepcional do uso da força
2016
Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
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Author
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Aidar, Hugo Bé
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Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
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Almeida, Rodrigo Carlos de
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Alves, Gilbert Di Angellis da Silva
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Andrade, Lorena Macedo de
1
Anjos, Júlia Morais Roriz dos
1
Anjos, Kleysa Silva dos
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11
Responsabilidade civil
8
Direito processual civil
7
Direito constitucional
7
Direitos humanos
6
Dignidade da pessoa humana
6
Direito civil
6
Direito penal
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