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2013
Políticas públicas urbanas: estudos de caso e premissas aplicáveis na problemática urbana do DF
21-Nov-2013
Sustentabilidade urbana e regularização fundiária no Distrito Federal: estudo de caso dos setores habitacionais Arniqueira e Bernardo Sayão
2013
Aplicação do modelo de análise lógico-retórica de Manuel Atienza ao Acórdão proferido no julgamento conjunto do HC 137.349/SP e do HC 159.159/SP, que determinou a anulação do recebimento da denúncia na Ação Penal Nº 2009.61.81.006881-7
2013
A influência da mídia nas decisões judiciais criminais: uma análise à luz da ADPF 130-DF do STF
May-2013
A interceptação telefônica e as garantias constitucionais: uma análise do Habeas Corpus nº 0049876-36.2012.4.01.0000 – Operação Trem Pagador
13-Nov-2013
A responsabilidade civil decorrente da quebra dos deveres conjugais
9-Nov-2013
A identificação genética do condenado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
2013
A responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor
12-Mar-2013
Limite temporal de responsabilização do ex-sócio de sociedade limitada por haveres trabalhistas: natureza do prazo
9-May-2013
Processo coletivo: limitação territorial dos limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas
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Author
1
Abrantes, Gabriela Maria Badaró
1
Abreu, Bruno Crístian Santos de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Alcântara, Nathália Cabral
1
Alencar, Gabriella Andrade e
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alvarenga, Gabriella Casanova
.
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Subject
17
Direito constitucional
12
Responsabilidade civil
10
Supremo Tribunal Federal
9
Direitos humanos
9
Processo penal
8
Direito administrativo
7
Dignidade da pessoa humana
.
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Date Available
21
2016
254
2014
1
2013